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Caldas / Sociedade, Educação
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Tribunal das Caldas da Rainha

70 alunos da Escola Rafael Bordalo Pinheiro participaram no julgamento de quatro casos

Mauro Yashmin, de 40 anos, e John, o seu filho, de 15 anos, fugiram de Mogadíscio, capital da Somália, vítimas de perseguição religiosa e pediram asilo para viver e trabalhar em Portugal. O pedido foi indeferido pela juíza, Alexandra Dâmaso do Tribunal das Caldas da Rainha, que considerou o depoimento de Yashmin contraditório alegando que não “ficou provado que pratica a religião cristã”.  Este foi um dos casos simulados por estudantes da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.

07-03-2018 | Marlene Sousa

O julgamento desenrolou-se como se fosse um caso real
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O julgamento desenrolou-se como se fosse um caso real
Cerca de setenta alunos do 11.º e 12.ºanos  dos cursos de Línguas e Humanidades  e Ciências e Tecnologias da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro foram arguidos, vítimas, arguidos, testemunhas, advogados, procuradores do ministério público, polícias e oficiais de justiça em quatro casos de julgamento que decorreram nos dias 26 e 27 de fevereiro no Tribunal das Caldas.
As audiências com os estudantes foram simulações e decorreram no âmbito do projeto nacional “Justiça para Todos”, promovido pelo Instituto Padre António Vieira, levando adolescentes a preparar um julgamento.
Os únicos profissionais “reais” que colaboraram com os alunos nas audiências de julgamento foram os juízes.
Os setenta alunos foram divididos em quatro equipas e cada grupo participou num caso de julgamento.
Os jovens trabalharam, com o apoio de advogados tutores, na preparação de casos integrados em diferentes temáticas, incluindo “Liberdade Religiosa”, “Homicídio”, “Tráfico de Seres Humanos” e “Asilo de Refugiados”. Sob a orientação dos juristas, os estudantes elaboraram as várias peças processuais e preparam-se para desempenhar os papéis necessários.
O JORNAL DAS CALDAS assistiu à sessão que decorreu no dia 27, com o caso de uma família da Somália que foi presa em Mogadíscio, ameaçada e vítima de maus tratos físicos por praticar a religião cristã. Vítimas de perseguição religiosa no seu país, Mauro Yashmin e seus filhos gémeos, John e Sarah, fugiram para Marrocos e depois para Portugal com a ajuda de uma organização não governamental local. As vítimas, menos Sarah, viram indeferido o pedido de asilo a Portugal pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No entanto, foram a tribunal para contestar a decisão do SEF, alegando que o agregado familiar corre o risco de separação, bem como o regresso à situação de intolerância religiosa que os espera na Somália.
O julgamento desenrolou-se como se fosse um caso real. Os arguidos e testemunhas deram o seu depoimento, um de cada vez, respondendo às perguntas dos procuradores, dos advogados e da juíza Alexandra Dâmaso, a única profissional “real” na audiência.
A juíza fez várias perguntas aos jovens, de modo a inteirá-los e aproximá-los do sistema de justiça e dos princípios do direito, aos quais “não podem ficar indiferentes”. Os alunos “ficaram a perceber como se comportar num tribunal num ambiente mais oficial com respeito”, disse a juíza, revelando que o caso é pertinente porque tem havido em Portugal “um aumento de pedidos de proteção internacional”.
Alexandra Dâmaso lembrou aos alunos que este caso nunca poderia ter sido julgado no Tribunal das Caldas porque é um “processo administrativo”, o que tinha que ser remetido para o “Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria”. No entanto, no fim, a juíza relatou a sentença considerando “pouco credíveis as explicações prestadas por Yasmin  e pela sua filha Sarah” e que não ficou provado que “praticam a religião cristã”.
Contudo, disse aos jovens que a sentença destes casos não depende unicamente da audiência de julgamento mas de um conjunto de informações e documentos sobre o processo que têm que ser considerados e analisados.
Referiu ainda a dificuldade em julgar estes casos porque é muito “difícil as vítimas (refugiados) provarem o que estão a alegar, neste caso a sua religião” e apesar de terem direito à sua liberdade religiosa “é importante não esquecer a segurança interna de Portugal por causa do terrorismo”.
“Através de uma simulação, estão a aprender a valorizar a cidadania. Podem não sair daqui juízes e advogados, mas só pretendemos que saiam daqui cidadãos mais cientes dos direitos e dos deveres próprios e alheios”, sublinhou, Manuela Silva, a docente responsável pela implementação do projeto na Escola Rafael Bordalo Pinheiro.
Segundo a diretora do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Maria do Céu Santos, “o êxito desta iniciativa ficou a dever-se, não só ao entusiasmo dos alunos e ao empenhamento da coordenadora do projeto, professora Manuela Silveira, mas também ao apoio e orientação do juiz desembargador Carlos Querido, bem como dos juízes intervenientes Cristina Timóteo, Joana Cruz, Vítor Pardal e Alexandra Dâmaso, dos advogados tutores Celeste Querido, Carlos Tomé, Artur Correia, Filipa Conde e Catarina Luís, da psiquiatra Paula Teresa Carvalho, do professor Paulo Vasques e ainda dos alunos do Curso Profissional de Técnico de Audiovisuais”.
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