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Caldas / Sociedade
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Escola Básica da Encosta do Sol

Grupo de pais quer alternativa na cidade para acolher alunos enquanto decorrem obras

A requalificação da Escola Básica da Encosta do Sol vai obrigar a “deslocalizar” os alunos durante o próximo ano letivo, “por segurança e comodidade”. Depois de reuniões com direção do Agrupamento Escolas D. João II, autarquia e encarregados de educação, foi decidida a transferência para o Centro Escolar de Salir de Matos, estabelecimento de ensino do agrupamento.

10-07-2019 | Marlene Sousa

A requalificação da Escola Básica da Encosta do Sol vai obrigar a “deslocalizar” os alunos durante no próximo ano letivo para o Centro Escolar de Salir de Matos
A requalificação da Escola Básica da Encosta do Sol vai obrigar a “deslocalizar” os alunos durante no próximo ano letivo para o Centro Escolar de Salir de Matos
Uma representante dos encarregados de educação dos alunos, que preferiu não ser identificada mas que alega que o grupo integra a maioria dos pais, sustenta que foram “coagidos a optar por Salir de Matos, visto garantir a segurança dos filhos, na ausência da parte da Câmara nem do agrupamento de abertura para que se discutisse uma opção na cidade das Caldas”.
Em causa estão cerca de 70 crianças, distribuídas por três turmas que terão que se deslocar para o Centro Escolar de Salir de Matos. O transporte por autocarro será assegurado pela Câmara, até à escola de Salir de Matos, que fica a cerca de seis quilómetros da Escola Básica da Encosta do Sol.
Prevista para começar brevemente, a empreitada, de um milhão de euros, tem o prazo de cerca de um ano.
Segundo um comunicado dos encarregados de educação enviado à Assembleia de Freguesias da União das Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório e ao JORNAL DAS CALDAS, nas reuniões que decorreram as propostas apresentadas, pela autarquia e agrupamento, foram a colocação de contentores na escola da Encosta do Sol, como inicialmente estava previsto, mas “nem o agrupamento nem a câmara se responsabilizavam pela segurança das crianças, pois iriam estar num espaço de obra, com todas as implicações que tal acarreta”.
Outra solução foi a colocação de contentores na escola D. João II, tendo mais uma vez “sido reforçado pela câmara e pelo agrupamento que não se responsabilizavam pela segurança das crianças, visto estarem em conjunto com crianças e jovens mais velhos, inclusivamente nos locais de convívio e de refeição”.
A última proposta foi o Complexo Escolar de Salir de Matos, pois “é um local preparado para as crianças, com todas as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades letivas, durante o período em que decorrerem as obras”.
“Das três opções propostas, foi mais do que óbvia a escolha dos pais ser Salir de Matos, uma vez que não foi dada a quarta opção, que passaria por uma alternativa na cidade das Caldas”, diz o documento.
Os pais salientam que não concordam com a opção de Salir de Matos, apenas “nos parece a mais viável, dadas as outras que nos foram propostas”. Alegam que não duvidam que a escola de Salir de Matos tenha “todas as condições e mais algumas para acolher as crianças”, no entanto, questionam sobre a “lógica e o custo camarário de assegurar o transporte de autocarro do centro para a periferia dos cerca de 70 alunos, com seis viagens por dia, mais o custo das auxiliares que terão que acompanhar as crianças no autocarro, porque não se consegue encontrar uma alternativa viável dentro da cidade”. “Não enunciando ainda o desgaste que estas deslocações e que esta mudança acarreta para as crianças”, adiantam os encarregados de educação.
O documento relata que os pais deram como “alternativas a escola Ramalho Ortigão, situada a poucos metros da escola da Encosta do Sol e a Escola do Parque”.
“Dirigimo-nos à Assembleia de Freguesia da União das Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório não com o propósito de criticar nem julgar, mas com um pedido de auxílio na procura de uma alternativa de colocação das crianças da escola da Encosta do Sol dentro da cidade de Caldas da Rainha, pois estamos convictos de que todos temos a ganhar com esta opção que não nos foi dada”, acrescentam os encarregados de educação no comunicado, sublinhando que pretendem que as “crianças tenham a estabilidade a que estão habituados e que tanto merecem”.

Vereadora diz que contestação não representa maioria dos pais

Em resposta ao JORNAL DAS CALDAS, a vereadora da educação, Maria João Domingos, disse que o comunicado que receberam dos encarregados de educação não está assinado e pela forma como decorreram “as reuniões não nos parece que seja representativo da maioria dos pais”.
Maria João Domingos referiu que a direção do Agrupamento de Escolas D. João II promoveu reuniões com os encarregados de educação dos alunos que estavam a terminar o ano letivo na Escola Básica da Encosta do Sol, com a presença dos professores titulares de cada turma e da vereadora, para apresentação e ponderação de três alternativas para a reinstalação da escola durante o período de obra, e que passava pela colocação de cinco contentores devidamente climatizados (salas de aula, refeitório, WC) em espaços individualizados/vedados no campo de jogos da escola da Encosta do Sol ou no da sede do Agrupamento e ainda a possibilidade de utilização de salas de aula no Centro Escolar de Salir de Matos“.
A autarca explicou que realizou-se uma primeira reunião na EB D. João II para os encarregados de educação das três turmas, em que compareceram “menos de 50% dos encarregados de educação, e com grande dicotomização entre duas das opções, pelo que se considerou útil encontrar uma decisão turma a turma, tendo posteriormente sido promovidas outras três reuniões, com os encarregados de educação de cada uma das turmas, com elevada participação e em que foram inventariadas e discutidas as vantagens e desvantagens de cada alternativa”.
“Na turma em que a decisão estava mais difícil de consensualizar, os encarregados de educação solicitaram que a decisão fosse comunicada posteriormente depois de voltarem a reunir entre si sem a participação do agrupamento ou da autarquia, o que viria a acontecer, tendo a decisão da turma sido comunicada pelo representante de encarregados de educação por mail”, adiantou a autarca.
A situação de utilização de contentores estava “prevista em caderno de encargos de obra, enquanto que o compromisso de assegurar o transporte pela autarquia foi incluído na semana passada, em adenda, ao documento de início de procedimento para a contratualização de todos os transportes escolares a disponibilizar aos alunos para o próximo ano letivo”, pelo que a vereadora não entende como é que “se pode considerar que os encarregados de educação foram coagidos a escolher a única solução que não tinha procedimento previsto”.
Segundo a autarca, a direção do agrupamento e a autarquia procuraram o envolvimento e “participação dos encarregados de educação nesta tomada de decisão que, não sendo unânime, reuniu um largo consenso, tendo uma ampla larga maioria dos encarregados de educação optado pela utilização dos espaços do Centro Escolar de Salir de Matos”.
O estabelecimento escolar de Salir de Matos foi inaugurado em 2009 e, de acordo com a vereadora, tem “boas condições de funcionamento pedagógico, refeitório com confeção no local, integrando os alunos da Encosta do Sol com pares do mesmo ciclo de ensino e afastados os incómodos de ruído de obra”.
O município disponibilizou-se “a concretizar o transporte diário de todos os alunos, garantindo regresso em horas diferenciadas para os alunos com e sem atividades extracurriculares, tendo igualmente aceite a sugestão do local de embarque”.
A autarca disse que “outras sugestões foram discutidas nas reuniões como a Escola Básica do Parque, agora devoluta, que só tem duas salas, permitindo a instalação de apenas uma turma e uma sala para refeitório, como funcionava antes do encerramento”. O antigo externato Ramalho Ortigão, não sendo pertença da autarquia, mas sim do Patriarcado, tem “previsto um projeto de apoio social para o curto prazo”. Outras hipóteses não se validaram como alternativas viáveis, casos do edifício junto à biblioteca, adstrito ao funcionamento da Universidade Sénior e que terá proximidade de obra do Teatro Escola”.
“Procuraram-se soluções dentro das instalações escolares do agrupamento, tal como foi feito aquando da requalificação da Escola Básica dos Arneiros”, garantiu Maria João Domingos.
A autarca adiantou que “na primeira reunião na sede do agrupamento, deslocámo-nos da sala até ao campo de jogos e no local foi indicado como estava previsto vedar o espaço e a forma como seriam feitos os acessos e o reforço de vigilância dos alunos pela equipa docente e não docente”. “Foi garantido que na Encosta do Sol a zona de obra estaria vedada e totalmente impedida à utilização pelos alunos. Foi afirmado que todas as medidas preventivas de segurança iam, naturalmente, ser tomadas, conforme plano de segurança a executar após a consignação de obra e foi isso que posso testemunhar ter sido explicitado”, afirmou a autarca.
Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, o diretor do agrupamento, Jorge Graça, recordou que “relativamente à questão das obras de requalificação da escola da Encosta do Sol, e a fim de decidirmos em conjunto, o agrupamento e a autarquia resolveram convocar uma reunião geral que decorreu a 7 de junho, tendo estado presentes 23 encarregados de educação, do total de 70”.
“Por ser um número bastante reduzido, decidiu-se que seria melhor marcar reuniões por ano de escolaridade, tendo sido marcadas para os dias 17, 18 e 19 de junho, respetivamente, 1.º, 2.º e 3.º ano de escolaridade”.
O diretor sublinhou que “em todas as reuniões realizadas foram apresentadas e largamente debatidas as vantagens e as desvantagens de cada opção, pois sabemos que nenhuma delas é perfeita”.
Segundo Jorge Graça, no dia 17 de junho, os encarregados dos alunos do 1.º ano de escolaridade, por consenso, decidiram que seria a melhor alternativa o Complexo Escolar de Salir de Matos, e no dia 18, os encarregados dos alunos do 2.º ano decidiram o mesmo.
No dia 19, os encarregados dos alunos do 3.º ano não chegaram a consenso, estando repartidos entre contentores na Encosta do Sol e Complexo Escolar de Salir de Matos. No dia 24, a representante dos encarregados de educação do 3.º ano comunicou que aceitavam a escolha de Salir de Matos, não separando, assim, as turmas existentes.
“As reuniões por ano de escolaridade/turma ajudaram, também, para avaliar os casos em que seria necessário garantir transferências, no caso dos encarregados de educação não se identificarem na decisão da maioria”, adiantou o diretor.
Esclareceu ainda este responsável que a escola da Encosta do Sol “não é o único estabelecimento de ensino com primeiro ciclo do agrupamento situado na cidade, mas realmente não existem outras escolas com condições de acolhimento de três ou quatro turmas”.
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