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Secretário de Estado do Ambiente recebido por manifestantes nas Caldas exigindo reparação dos passadiços e desassoreamento da baía de São Martinho

À chegada à OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas, para uma reunião com autarcas no âmbito da discussão da Estratégia Nacional do Ruído Ambiente (ENRA), o secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, foi interpelado por uma dezena de manifestantes, exigindo a reparação dos passadiços e o desassoreamento da baía de São Martinho.

10-07-2019 | Marlene Sousa

Manifestantes exigem a reparação dos passadiços e o desassoreamento da baía
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Manifestantes exigem a reparação dos passadiços e o desassoreamento da baía
O grupo de contestatários, liderado pelo presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, e o presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto, Joaquim Clérigo, quer os passadiços arranjados, uma vez que "colocam em perigo milhares de pessoas que os utilizam sobretudo no verão”.
“A própria segurança do passadiço até Salir do Porto está em causa, mas a questão principal é o assoreamento da baía, em que a pesca desportiva, navegações, pequenos iates que entram ali e a apanha das algas, está tudo em causa”, disse Paulo Inácio, revelando que “as últimas dragagens de fundo na baía de S. Martinho do Porto foram realizadas em 2010”.
O autarca disse à imprensa que apesar da obra ser da exclusiva responsabilidade do Estado central, a autarquia de Alcobaça está disponível para fazer a intervenção nos passadiços que ligam S. Martinho do Porto a Salir do Porto, “com a condição da propriedade dos passadiços ser transferida para o município”, revelando que o valor da obra é superior a 100 mil euros.
Depois de falar com os autarcas em frente ao edifício da OesteCim, o secretário de Estado do Ambiente comprometeu-se a viabilizar a recuperação dos passadiços de S. Martinho do Porto, reconhecendo ser “urgente” o arranjo da infraestrutura. Para a intervenção o governante disse que vai promover a assinatura de um protocolo, entre “a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara de Alcobaça, que está disponível para o efeito, numa partilha de despesas”.
Sobre o assoreamento da baía, João Ataíde sustentou que é um problema “cíclico e prende-se com a deposição de areias e de material que vem dos rios,” e que, sendo da competência do Ministério do Mar, comprometeu-se a “dar boa nota para que a dragagem seja feita”.
Quanto à manifestação que o esperava à frente da OesteCim, o secretário de Estado do Ambiente chamou-lhe uma “exposição” de uma vontade da “população de S. Martinho do Porto que quer ver os dois problemas resolvidos”.
Depois do governante ter assegurado as obras nos passadiços, o presidente da Câmara de Alcobaça afirmou aos jornalistas que os termos do “protocolo ainda vão ser definidos” e que “a obra poderá ter início logo a seguir ao verão”.
No final da manifestação, o presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto declarou esperar que a “intervenção nos passadiços venha ser uma realidade brevemente porque estão a apodrecer devido aos ventos que arrastam a areia”, lamentando que a infraestrutura que foi construída pelo então INAG (Instituto da Água) há cerca de duas décadas, nunca foi “alvo de manutenção”.
Joaquim Clérigo, que mobilizou esta manifestação à porta da OesteCim, entregou ao governante um documento a pedir também o “desassoreamento da baía e a retirada de um pontão que existe junto ao cais”. Os bancos de areia que inviabilizam a navegação turística “impedem as atividades turísticas, a pesca e a apanha de algas”, explicou o autarca.

Apanha de algas em risco

A manifestarem-se em frente ao edifício da OesteCim estiveram também mergulhadores que se dedicam à apanha de algas na baía.
Susana Marques, presidente da Associação de Pesca e Apanha de Algas de S. Martinho do Porto, disse aos jornalistas que a “maior preocupação é a forma como as dragagens têm sido feitas ao longo dos tempos”. “Na última dragagem (2010) a nossa preocupação junto da Docapesca era que a retirada dos resíduos e o transporte deveria ser para lá dos bancos de algas porque senão acabam por destruir uma riqueza que existe naquela zona”, explicou o responsável. As algas que existem em Portugal e nos Açores têm desaparecido por alterações climatéricas e do próprio homem e “nós somos das poucas zonas que têm este tipo de alga, que é utilizada para a indústria, na maioria espanhola”, contou Susana Marques.
“Se as dragagens não forem feitas não conseguimos passar a barra, se não forem feitas de modo cuidado destroem as algas”, adiantou.
Susana Marques sublinhou que mais de 200 pessoas se dedicam à apanha e secagem de algas em São Martinho do Porto e que é uma “atividade importante para a localidade embora ao longo dos anos tenha diminuído”.

Autarcas do Oeste discutem Estratégia Nacional do Ruído Ambiente

Quanto à reunião com autarcas no âmbito da discussão da ENRA, o secretário de Estado do Ambiente destacou a necessidade de definir uma estratégia “sendo que o ruído é considerado um dos maiores problemas ambientais, com efeitos na saúde, a curto e longo prazo, desde distúrbios do sono a doenças cardiovasculares, perda de produtividade e desempenho escolar”.
Nesta sequência a Agência Portuguesa do Ambiente encontra-se a elaborar a primeira ENRA, apoiada pelo Fundo Ambiental.
Foram iniciadas, no passado dia 26, reuniões com as comunidades intermunicipais, para efeitos da sua auscultação, bem como dos respetivos municípios, para identificar principais constrangimentos e possíveis medidas.
Foi lançado o desafio de poderem ser elaborados planos intermunicipais de redução do ruído, com ganhos em termos de eficiência de escala e de gestão do território.
Deste contacto com mais de três dezenas de municípios foram identificados constrangimentos comuns, incluindo “o equilíbrio para compatibilizar usos e atividades, incluindo festas e romarias, com o direito ao sossego”.
Para este efeito, tem também sido divulgado nestas reuniões o guia prático de harmonização da aplicação das licenças especiais de ruído, revisto pela APA com base nos contributos recebidos das sessões regionais realizadas em 2018.
Foram também identificadas questões específicas locais e que serão refletidas na ENRA, em elaboração.
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